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STF Debate nos Bastidores Possibilidade de Prisão Domiciliar para Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discutido, de forma reservada, a possibilidade de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de reclusão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

As conversas ocorrem enquanto pedidos da defesa por benefícios de natureza humanitária seguem sem acolhimento formal pela maioria da Corte. Segundo relatos jornalísticos, ministros como Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques teriam demonstrado simpatia à medida em diálogos internos, especialmente diante de alegações de problemas de saúde apresentadas pela defesa e por familiares do ex-presidente.

Apesar das manifestações nos bastidores, não houve até o momento qualquer alteração oficial no entendimento do tribunal sobre o cumprimento da pena.

Pedido negado por Moraes

No início de janeiro de 2026, o ministro Alexandre de Moraes negou um novo pedido de prisão domiciliar humanitária protocolado pela defesa após a alta hospitalar de Bolsonaro. Na decisão, Moraes afirmou que não foram apresentados fatos novos ou elementos técnicos que justificassem a concessão do benefício.

O ex-presidente segue cumprindo pena em regime fechado, sob custódia no Distrito Federal, conforme determinação judicial. O tema, no entanto, continua sendo acompanhado de perto nos bastidores do STF e no meio político.

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