O Procon Manaus apreendeu 1.461 produtos irregulares durante fiscalização realizada em estabelecimentos que comercializam artigos festivos, fantasias e adereços na capital amazonense. O balanço da operação foi divulgado nesta sexta-feira (20/2).

A ação, coordenada pela Prefeitura de Manaus, teve como objetivo coibir a venda de produtos em desacordo com a legislação e garantir mais segurança aos consumidores durante o período carnavalesco.

Dois fornecedores foram fiscalizados e foram lavrados dois autos de constatação, além de auto de apreensão. Entre as principais irregularidades identificadas estão produtos com prazo de validade vencido ou ilegível, embalagens danificadas ou violadas, ausência de informações obrigatórias nos rótulos, itens sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e produtos com rotulagem exclusivamente em língua estrangeira, sem informações em português.

Entre os itens apreendidos estão balões com validade vencida, fantasias e kits infantis sem identificação adequada, máscaras de Carnaval sem informações obrigatórias, adereços diversos, adesivos faciais, lança-fumaça fora do prazo de validade e produtos alimentícios impróprios para consumo.

A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou que a operação faz parte do planejamento estratégico do órgão para períodos de maior movimentação no comércio.

“Intensificamos as fiscalizações em datas sazonais para prevenir riscos à saúde e à segurança do consumidor. A retirada imediata de produtos em desacordo com a legislação demonstra o compromisso do município com o cumprimento das normas técnicas, especialmente quanto à rotulagem adequada, certificação compulsória e transparência nas relações de consumo”, afirmou.

Segundo o órgão, as fiscalizações devem continuar ao longo do período carnavalesco.