Magistrado presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1993 e 1995 e deixou legado na consolidação da jurisprudência após a Constituição de 1988

Brasília/DF – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu aos 95 anos. A informação foi confirmada neste último domingo (26) pelo STF, que divulgou nota oficial lamentando a morte do ministro aposentado e destacando sua contribuição para o fortalecimento do Judiciário brasileiro.

O velório, aberto ao público, será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.

Natural do Rio de Janeiro, Octavio Gallotti integrou o STF entre 1984 e 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Também presidiu o Supremo entre 1993 e 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.

Em nota de pesar, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a trajetória e o legado deixados por Gallotti.

«”Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, afirmou Fachin.»

O Ministério Público Federal (MPF) também lamentou a morte do ex-ministro e ressaltou que sua atuação foi marcada pelo equilíbrio, independência e rigor técnico, contribuindo para a consolidação do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições brasileiras.

Reconhecido por sua atuação discreta e firme no Judiciário, Octavio Gallotti deixa um legado que marcou a história da Justiça brasileira e influenciou gerações de magistrados e operadores do Direito.