Na Região Metropolitana, foram incluídos municípios como Iranduba, Manacapuru, Itacoatiara e Presidente Figueiredo. No sul do estado, a lista contempla cidades como Apuí, Humaitá, Lábrea e Manicoré. Outros municípios afetados, entre eles Parintins, Tefé e Coari, também integram o decreto.

A declaração permite ao poder público adotar ações emergenciais para enfrentar os efeitos da seca e prestar assistência às populações atingidas. A medida também pode facilitar a mobilização de recursos, conforme os procedimentos legais. A relação completa das cidades está disponível no anexo único do decreto.