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LEI 18.426/2026 TORNA OBRIGATORIA O HINO NACIONAL NAS ESCOLAS

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei nº 18.426/2026, que tornou obrigatória a execução vocal do Hino Nacional uma vez por semana em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado. Alesp
A cerimônia deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das atividades curriculares. A direção de cada escola poderá escolher outro dia da semana, desde que a execução continue sendo realizada semanalmente. Alesp
A lei também determina que o Hino seja executado todos os anos no dia útil imediatamente anterior a 7 de setembro. A medida altera uma legislação estadual de 1990 e entrou em vigor após sua publicação. Alesp
A proposta foi apresentada por deputados estaduais e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo antes de ser sancionada pelo governador. Alesp
Fonte: Assembleia Legislativa de São Paulo / Diário Oficial do Estado.

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