Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas e irregularidades em processos licitatórios relacionados à organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, em novembro do ano passado. Segundo o órgão, os problemas resultaram na contratação de produtos e serviços com valores significativamente superiores aos praticados no mercado.

De acordo com a apuração, os critérios adotados nas licitações não garantiram concorrência efetiva nem mecanismos adequados de controle, o que contribuiu para a elevação dos preços. Em alguns casos, foram constatadas diferenças expressivas entre os valores pagos e os preços de referência utilizados pelo mercado.

As contratações ficaram sob responsabilidade da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade escolhida pelo governo federal para atuar na organização do evento. Para o TCU, o modelo adotado demanda maior rigor na fiscalização, especialmente por envolver recursos públicos e a realização de um evento internacional de grande porte.

O relatório reforça o debate sobre governança, transparência e controle de gastos públicos, sobretudo em contratações realizadas por meio de organismos intermediários. O Tribunal deve encaminhar recomendações e possíveis determinações aos responsáveis após a conclusão da análise do processo.